Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Blog Publicado em 01 de Junho de 2021 - 13:39

Vazar dados de funcionários pode render multa de até R$ 50 milhões

Punição a empresas está prevista na LGPD e entra em vigor a partir de agosto.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2021 - 16:37

Professora receberá horas extras por extrapolar carga horária para atividades em sala de aula

A constitucionalidade da lei que impõe a proporcionalidade já foi confirmada pelo STF.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Abril de 2021 - 12:26

Aos 89 anos, psicóloga tem o direito de mudar de nome reconhecido pela Justiça

A alteração foi solicitada pois, o nome causava a seu portador efetivo sofrimento.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2021 - 17:41

Emissora de TV é condenada por comentários ofensivos em reportagem

A ré foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil, a título de danos morais.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 13:12

Empresa de carro-forte terá de indenizar vigilante que levou oito tiros em assalto

Segundo a perícia, ele ficou com 60% de incapacidade para a atividade.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 12:03

Justiça do Trabalho nega quitação ampla e irrestrita em homologação de transação extrajudicial

Em grau de recurso, a Oitava Turma do TRT mineiro manteve a sentença.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 18:44

Eletricista de manutenção de rede de energia receberá adicional de periculosidade

A perícia confirmou que suas atividades o sujeitavam à exposição a fatores de risco.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 16:58

Anulada justa causa de operador por abandono de emprego após alta previdenciária

Apesar de diversas faltas, a empresa não comprovou a intenção de abandonar o emprego.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 10:59

Massa falida de hotel terá de indenizar auxiliar pelo atraso no pagamento da rescisão

Segundo a Turma, a falência ainda não era reconhecida no momento da rescisão contratual.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 17:28

Empresa de construções rodoviárias terá que indenizar empregado por condições degradantes de trabalho

A indenização, a título de danos morais, foi fixada em R$ 2 mil.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 11:23

Pagamento espontâneo do adicional de insalubridade afasta necessidade de perícia

A parcela foi paga durante cinco anos a uma agente de saúde.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 17:11

Depósito judicial efetuado em meio inadequado é validado por cumprir finalidade

Em vez de utilizar a guia de depósito recursal, a parte fez o depósito mediante GRU.
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 15:45

Medicina Preventiva x Advocacia Preventiva

O texto fala sobre a medicina preventiva e a advocacia preventiva.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 17:05

Rede social terá que indenizar usuária por bloqueio indevido de conta pessoal

Foi determinado, ainda, que o provedor não volte a bloquear a conta em questão.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 10:37

Sindicato pode ajuizar ação para discutir irregularidades no repouso semanal

Para a 7ª Turma, o direito do sindicato de propor a ação é prerrogativa constitucional.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 10:00

Caixa deve reintegrar técnico bancário que dá aulas de matemática na rede pública

Para a 5ª Turma, é possível a acumulação dos dois cargos.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2020 - 17:07

CPF pode ser cancelado após comprovação de uso indevido do documento por terceiros

A decisão manteve a sentença do Juízo da 13ª Vara Federal de Minas Gerais.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2020 - 11:16

Rede de eletrodomésticos deve indenizar vendedor que não pôde manter plano de saúde após demissão

A empresa não formalizou a possibilidade de opção, como prevê norma da ANS.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Julho de 2020 - 13:26

Neoconstitucionalismo & dogmática civil brasileira

O modesto texto aponta a influência positiva do neoconstitucionalismo sobre a dogmática civil brasileira.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2020 - 10:54

Telefônica não pagará multa por descumprimento de acordo judicial por prestadora de serviço

Para a 5ª Turma, a multa não se inclui na responsabilidade subsidiária da empresa.

Exibindo resultado de 36241 até 36260 de um total de 125113

Punição a empresas está prevista na LGPD e entra em vigor a partir de agosto.

A constitucionalidade da lei que impõe a proporcionalidade já foi confirmada pelo STF.

A alteração foi solicitada pois, o nome causava a seu portador efetivo sofrimento.

A ré foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil, a título de danos morais.

Segundo a perícia, ele ficou com 60% de incapacidade para a atividade.

Em grau de recurso, a Oitava Turma do TRT mineiro manteve a sentença.

A perícia confirmou que suas atividades o sujeitavam à exposição a fatores de risco.

Apesar de diversas faltas, a empresa não comprovou a intenção de abandonar o emprego.

Segundo a Turma, a falência ainda não era reconhecida no momento da rescisão contratual.

A indenização, a título de danos morais, foi fixada em R$ 2 mil.

A parcela foi paga durante cinco anos a uma agente de saúde.

Em vez de utilizar a guia de depósito recursal, a parte fez o depósito mediante GRU.

O texto fala sobre a medicina preventiva e a advocacia preventiva.

Foi determinado, ainda, que o provedor não volte a bloquear a conta em questão.

Para a 7ª Turma, o direito do sindicato de propor a ação é prerrogativa constitucional.

Para a 5ª Turma, é possível a acumulação dos dois cargos.

A decisão manteve a sentença do Juízo da 13ª Vara Federal de Minas Gerais.

A empresa não formalizou a possibilidade de opção, como prevê norma da ANS.

O modesto texto aponta a influência positiva do neoconstitucionalismo sobre a dogmática civil brasileira.

Para a 5ª Turma, a multa não se inclui na responsabilidade subsidiária da empresa.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos